Fabio Celso Bornia
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CELSO BORNIA
Em números
6 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 960.731/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogado: FABIO CELSO BORNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.516/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogados: DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES, FABIO CELSO BORNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.992/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2022ConcedidoAdvogado: FABIO CELSO BORNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.053/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2022ConcedidoAdvogado: FABIO CELSO BORNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.388Impetrantedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: FABIO CELSO BORNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.152/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogado: FABIO CELSO BORNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO CELSO BORNIAOAB/SP 394.813
- DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALESOAB/SP 386.846
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 147 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Fabio Celso Bornia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.