Fabio Correa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CORREA DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 24/10/2024 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2024 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 966.772/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025ProvidoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, YAGO DE ALMEIDA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.772/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: YAGO DE ALMEIDA BERNARDES, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 966.772/DFEmbargantedecisão monocrática de 11/03/2025Advogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, YAGO DE ALMEIDA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.772/DFPacientedecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.127/DFPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 949.601/DFRequerentedecisão monocrática de 29/10/2024Advogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.601/DFPacientedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/GO 18.111
- YAGO DE ALMEIDA BERNARDESOAB/DF 76.789
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Fabio Correa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.