Fabio Cristiano
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CRISTIANO
Em números
10 decisões do STJ, de 04/12/2024 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.902.960/SCInteressadoacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.902.960/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.902.960/SCInteressadodecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.218.660/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA, GABRIELA DE ALMEIDA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.902.960/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.902.960/SCInteressadoacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.660/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA, GABRIELA DE ALMEIDA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.902.960/SCInteressadodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.902.960/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.902.960/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDAOAB/RS 54.363
- GABRIELA DE ALMEIDA SOARESOAB/SC 45.364
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Fabio Cristiano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.