Fabio da Rosa Acosta
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DA ROSA ACOSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2023 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: Alexsandra Rosa da Silva Lopes, Aieska Cardoso FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419928-68.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: Kamila Hazime B. de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405164-48.2023.8.12.0000
- STJ HC 770.552Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023ProvidoAdvogado: Kamila Hazime B. de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801775-23.2018.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alexsandra Rosa da Silva LopesOAB/MS 21.209
- Aieska Cardoso FonsecaOAB/MS 10.902
- Kamila Hazime B. de AraujoOAB/MS 18.366
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 3 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 392 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Fabio da Rosa Acosta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.