Fabio da Silva Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DA SILVA BEZERRA
Em números
10 decisões do STJ, de 20/10/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 242.913/CECorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.356/CECorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.481/CECorréudecisão monocrática de 18/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.662/CECorréudecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.057/CECorréudecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.662/CECorréudecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.346/CECorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.881/CEAgravanteacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: MARIA CRISTINA PATRICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.888/CECorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.881/CEPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CRISTINA PATRICIOOAB/CE 45.597
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 15 Lei 15687/20141
- art. 175 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Fabio da Silva Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.