Fabio da Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DA SILVA DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2023 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.937.757/MSAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025ProvidoAdvogado: Luis Henrique de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805188-11.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024ParcialAdvogado: Luis Henrique de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805188-11.2022.8.12.0017
- STJ AgInt no AREsp 2.442.496/MSAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: NELSON PASSOS ALFONSO, NELSON KUREKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.442.496/MSAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: NELSON PASSOS ALFONSO, NELSON KUREKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogados: Luis Henrique de Souza Matos, Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805282-56.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogados: Marcos Antonio de Souza Matos, Luis Henrique de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805185-56.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2023ParcialAdvogados: Luis Henrique de Souza Matos, Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805183-86.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023NegadoAdvogados: Luis Henrique de Souza Matos, Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805186-41.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023ParcialAdvogados: Luis Henrique de Souza Matos, Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805185-56.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: Nelson Kurek, Nelson Passos AlfonsoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828884-61.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOSOAB/MS 16.005
- LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSOAB/MS 20.185
- NELSON PASSOS ALFONSOOAB/MS 8.076
- NELSON KUREKOAB/MS 21.182
Leis e temas das decisões
- art. 43 Lei 8078/19904
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Fabio da Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.