Fabio de Moraes Teixeira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 14/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 3.117.047/SEEmbargadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.117.047/SEAgravadoacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.481.679/SEAgravanteCorte Especialacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: MATHEUS DANTAS MEIRA, EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.481.679/SERecorrentedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.481.679/SEEmbarganteacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.481.679/SEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.481.679/SEAgravantedecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.481.679/SEAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.