Fabio de Oliveira Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE OLIVEIRA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 24/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 24/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.058.907/RJRecorridodecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoAdvogado: EDGAR DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.889.830Agravanteacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: ARTHUR ALVES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDGAR DA SILVA FERREIRAOAB/RJ 40.014
- ARTHUR ALVES DA COSTAOAB/RJ 158.969
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Fabio de Oliveira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.