Fábio de Oliveira Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2021 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 32.380/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Advogado: FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 261.890 AgR-segundo/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.507/SPImpetranteacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 39.571 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 61.819 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogado: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 39.013 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 39.013 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogado: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 9.690 ED-AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ( )OAB/SP 107.642
- FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Fábio de Oliveira Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.