Fabio de Souza Ramos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE SOUZA RAMOS
Em números
6 decisões do STJ, de 22/05/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.164.836/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: AGNALDO SOUZA DE JESUS, AGNALDO SOUZA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.836/SPAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: AGNALDO SOUZA DE JESUS, AGNALDO SOUZA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO DE SOUZA RAMOS, LUCAS DE ABREU DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.852/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: FABIO DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.504.897/SPAgravadodecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoAdvogado: FABIO DE SOUZA RAMOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.131/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2023ConcedidoAdvogado: FABIO DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGNALDO SOUZA DE JESUSOAB/BA 66.716
- AGNALDO SOUZA DE JESUSOAB/SP 506.425
- FABIO DE SOUZA RAMOSOAB/SP 183.373
- LUCAS DE ABREU DUARTEOAB/SP 490.971
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabio de Souza Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.