Fabio Domingos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DOMINGOS DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2023 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.343/BARecorrentedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogado: ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005646-97.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Fabio Domingos de Souza Advogado(s):wagner Velosoacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005017-45.2020.8.05.0039
- STJ AgInt no AREsp 2.352.859/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVAM ALVES REGO FILHOOAB/BA 56.701
- ESTEVAM ALVES REGO FILHO
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 5 CF1
- art. 92 Lei 7990/20011
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Fabio Domingos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.