Fabio Gama Leite
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO GAMA LEITE
Em números
2 decisões do STJ, de 27/05/2026 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2026 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.181.524/MGEmbarganteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.591/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.615/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.181.524/MGAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.134/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.992/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.879/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.133/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTAL, HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.588/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.465/MGCorréudecisão monocrática de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.249/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.918/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.465/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.606/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.528/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 165.027AgravadoSexta Turmaacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.539/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.526/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogado: FÁBIO GAMA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.270Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogado: FÁBIO GAMA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.159/MGCorréudecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.477Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogados: FÁBIO GAMA LEITE, THALITA LEMOIGNE DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.207Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoAdvogados: FÁBIO GAMA LEITE, THALITA LEMOIGNE DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.727/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogado: FÁBIO GAMA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESOAB/MG 83.205
- RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESOAB/MG 192.935
- FABIO GAMA LEITEOAB/MG 85.224
- PAOLA FERREIRA LEITEOAB/MG 222.384
- AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTALOAB/MG 221.341
- HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENOOAB/MG 215.833
- THALITA LEMOIGNE DE REZENDEOAB/MG 180.881
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fabio Gama Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.