Fabio Guimaraes Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO GUIMARAES COSTA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2023 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogado: Jose Carlos Ferreira MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607836-74.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: Jose Carlos Ferreira MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416172-51.2025.8.12.0000
- STJ HC 905.971/MSCorréudecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.870/MSCorréudecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.971/MSPacientedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/04/2023Advogados: Jose Domingos Ferreira Vilasboa, Paulo Henrique Lopes LourençoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001020-54.2022.8.12.0031
- STJ HC 799.727Pacientedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2023Advogado: Paulo Henrique Lopes LourençoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400052-98.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jose Carlos Ferreira MendesOAB/DF 31.175
- Jose Domingos Ferreira VilasboaOAB/GO 40.676
- Paulo Henrique Lopes LourençoOAB/GO 59.353
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Fabio Guimaraes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.