Fabio Henrique Siqueira Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
Em números
3 decisões do STJ, de 29/11/2024 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 981.664/SEImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.776.029/SEAgravanteacórdão de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.776.029/SEAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇAOAB/SE 2.530
- FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabio Henrique Siqueira Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.