Fabio Junio Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO JUNIO ALVES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 17/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 17/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: Diego de Oliveira SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600526-80.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0908536-25.2024.8.12.0001
- STJ AgRg no HC 769.166AgravanteSexta Turmaacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogados: ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES, CLEITON DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.166Pacientedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Diego de Oliveira SilvaOAB/DF 64.391
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVESOAB/MS 14.981
- CLEITON DE SOUZA LOPESOAB/SC 58.813
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 22 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Fabio Junio Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.