Fabio Júnio de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO JÚNIO DE ALMEIDA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2013 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2013 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 1.921.406/MGInteressadoacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.921.406/MGInteressadoacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 802.639/MGAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES, CINTHIA AIRES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.215.327/MGAgravanteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS, NELIANE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.361/MGCorréudecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.639Pacientedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 186.709 AgR-segundo/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2021Advogado: MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.980/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/06/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOSOAB/MG 83.457
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESOAB/MG 83.205
- RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESOAB/MG 192.935
- CINTHIA AIRES MATOSOAB/MG 220.934
- NELIANE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUESOAB/MG 206.970
- MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fabio Júnio de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.