Fabio Luis Daci Anseli
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO LUIS DACI ANSELI
Em números
12 decisões do STJ, de 05/09/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.979/SPPacientedecisão monocrática de 10/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.980/SPCorréudecisão monocrática de 21/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.182/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.799/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.020/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.393/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.988/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/01/2023ConcedidoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 772.734/SPAgravantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.172Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 767.972Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogado: SANTO DONIZETI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.734Pacientedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.972Pacientedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANTO DONIZETI DE PAULAOAB/SP 368.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Fabio Luis Daci Anseli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.