Fábio Maciel da Silva

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/05/2026 a 24/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/05/2026 a 24/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.123.063/BACorréudecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074234-90.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroRecorrenteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074234-90.2023.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.