Fabio Martins de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MARTINS DE LIMA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/12/2021 a 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 498.030/DFEmbargadoacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES, JOE DA CRUZ BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 498.030/DFEmbarganteacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES, JOE DA CRUZ BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 498.030/DFEmbargadoSexta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES, JOE DA CRUZ BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384716RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RODRIGUESOAB/DF 2.042A
- JOE DA CRUZ BARBOSAOAB/DF 35.682
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF2
- art. 619 CPP2
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 283 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Fabio Martins de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.