Fabio Moraes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MORAES DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ, de 05/05/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.327.475/RJAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO DE SOUZA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.918/RJCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.196/RJCorréudecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.695/RJCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.976/RJCorréudecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.314/RJCorréudecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.967/RJCorréudecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.751/RJCorréudecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.535/RJCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.322.222/RJAgravanteacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 837.218/RJAgravanteacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: SANDRO ROSAS FREITAS CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.511/RJCorréudecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.819/RJCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.218/RJPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.996/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.817/RJCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.508/RJCorréudecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.038/RJCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.222Agravantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DE SOUZA DA FONSECAOAB/RJ 156.488
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SANDRO ROSAS FREITAS CALDASOAB/RJ 100.718
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 312 CPP7
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 105 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabio Moraes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.