Fabio Nunes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO NUNES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.954/RSCorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.554/RSAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.954/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA, MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE, KARINA MOMBELLI SANT' ANNA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.954/RSPacientedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.795/RSPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.332/RSPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRAOAB/RS 132.594
- MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADEOAB/RS 101.928
- KARINA MOMBELLI SANT' ANNAOAB/RS 104.861
- FERNANDA GRIVOT ABREUOAB/RS 122.115
- LUCAS GRIVOT ABREUOAB/RS 131.931
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Fabio Nunes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.