Fabio Pereira Bras
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO PEREIRA BRAS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.253/GOCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.189/GOCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.195/GOCorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.110/GOCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.544/GOCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.285Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.149/GOCorréudecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.340.807 AgR/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Fabio Pereira Bras
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.