Fabio Rabello de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO RABELLO DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2026NegadoAdvogado: FABIO RABELLO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.611/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO RABELLO DE SOUZA, MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.821/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025ConcedidoAdvogados: FABIO RABELLO DE SOUZA, MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.710/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: FABIO RABELLO DE SOUZA, MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.123/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI, FABIO RABELLO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.636/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI, FABIO RABELLO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.201Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoAdvogado: FABIO RABELLO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.071Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoAdvogado: FABIO RABELLO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.084Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: FABIO RABELLO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO RABELLO DE SOUZAOAB/SP 449.871
- MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHIOAB/SP 185.027
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 171 CP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Fabio Rabello de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.