Fabio Ribeiro de Aguiar Junior
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2001 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2001 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.255.812/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 14/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.851/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.801/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.031/SPCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.995/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SIMÕES GOTTARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 212.395 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: JOSUE JUSTINO DO RIO, ANDRE LUIZ PIPINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.162/SPCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.234/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.464/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 212.395 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: JOSUE JUSTINO DO RIO, ANDRE LUIZ PIPINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.681Corréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.205.929InteressadoSegunda Turmaacórdão de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.693Reclamantedecisão monocrática de 27/04/2023Advogados: ANDRÉ LUIZ PIPINO, JORGE CRISTIANO MULLER, JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.784Corréudecisão monocrática de 27/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.334Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.205.929Interessadodecisão monocrática de 02/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 280.354/SPRecorridodecisão monocrática de 24/09/2001Negado seguimentoAdvogado: CELSO MAZITELI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO SIMÕES GOTTARDIOAB/SP 248.344
- JOSUE JUSTINO DO RIO
- ANDRE LUIZ PIPINO
- ANDRÉ LUIZ PIPINOOAB/SP 123.664
- JORGE CRISTIANO MULLEROAB/SP 73.855
- JOSUE JUSTINO DO RIOOAB/SP 327.363
- CELSO MAZITELI JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Fabio Ribeiro de Aguiar Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.