Fabio Rogerio Pinto Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ROGERIO PINTO JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.704.360/SPAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.619/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.619/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.602.334/SPAgravanteacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.704.360/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.334/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.984/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.984/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.619/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 765.643AgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Fabio Rogerio Pinto Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.