Fábio Soares Nepomuceno
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FÁBIO SOARES NEPOMUCENO
Em números
18 decisões do STJ, de 09/02/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.013.897/SPPacientedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 912.582/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO, RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.037.226/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA, NAIARA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.024.172/SPAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA, NAIARA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.172/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.099/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.190.393/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA, RENAN BORTOLETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.582/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 800.759/SPAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.441/SPPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.027/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.759/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.749Pacientedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.013/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 803.497/SPRequerentedecisão monocrática de 24/02/2023Advogado: RENAN BORTOLETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.512/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.944/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.774Pacientedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDOOAB/BA 27.472
- RENAN BORTOLETTOOAB/SP 314.534
- PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVAOAB/SP 455.137
- BRUNA RESEK CALIL FERREIRAOAB/SP 275.992
- NAIARA MOURAOAB/SP 309.876
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Fábio Soares Nepomuceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.