Fabio Vieira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO VIEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.770.384/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: WAGNER MARCELO SARTI, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.770.384/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025ConcedidoAdvogados: WAGNER MARCELO SARTI, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.866.277/SPAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogados: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO, HUGO CRIVILIM AGUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.195/SPAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMILA GALVAO TOURINHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.195/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.597Corréudecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.770.384Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: WAGNER MARCELO SARTI, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.770.384Agravantedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogados: WAGNER MARCELO SARTI, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER MARCELO SARTIOAB/SP 21.107
- THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRAOAB/DF 21.347
- KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOSOAB/SP 305.830
- BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANOOAB/DF 53.803
- GUILHERME PRADO BOHAC DE HAROOAB/SP 295.104
- HUGO CRIVILIM AGUDOOAB/SP 358.091
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CAMILA GALVAO TOURINHO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 298.866
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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