Fabiola Aparecida Alves Dona de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIOLA APARECIDA ALVES DONA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.203/SPCorréudecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.601.881/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.601.881/SPInteressadoacórdão de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.601.881/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.601.881/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.473/SPCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.384/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.601.881/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.601.881/SPInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.601.881/SPEmbarganteacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.601.881/SPEmbarganteacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.707/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.496/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.601.881/SPInteressadodecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 246.458 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.384/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.601.881/SPAgravanteacórdão de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.601.881/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.881/SPAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
- MARCOS APARECIDO DONÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1042 CPC4
- art. 544 CPC4
- art. 619 CPP4
- art. 1030 CPC3
- art. 35 Lei 11343/20063
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Fabiola Aparecida Alves Dona de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.