Fabíola Martins Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 28/11/2022 a 01/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 01/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811047-32.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 02/03/2023NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807184-29.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2022ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807184-29.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
Acompanhe os processos de Fabíola Martins Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.