Fabricio de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 29/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/02/2022 a 29/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.007.105/SCAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 859.732/SCAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 859.732/SCPacientedecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 744.826Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 709.460Requerentedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA, GUILHERME ALEXANDRE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 709.460Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.