Fabricio Henrique Goncalves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABRICIO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 227.591/MGEmbargantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.591/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.397/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.167/MGPacientedecisão monocrática de 08/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.321/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.378/MGAgravanteacórdão de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.335/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.378/MGPacientedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.481/MGCorréudecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.796/MGCorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- LUCAS SALES GOMESOAB/MG 238.218
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Fabricio Henrique Goncalves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.