Fabricio Perpetuo Penariol
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO PERPETUO PENARIOL
Em números
7 decisões do STJ, de 18/09/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.997.399/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: JOSUE JUSTINO DO RIO - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.997.399/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.997.399/SPEmbarganteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.997.399/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.997.399/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.997.399/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.399/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025ParcialAdvogado: JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSUE JUSTINO DO RIO - DEFENSOR DATIVOOAB/SP 327.363
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Fabricio Perpetuo Penariol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.