Fabricio Santos Passos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO SANTOS PASSOS
Em números
8 decisões do STJ, de 19/04/2024 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009632-88.2026.8.05.0000
- STJ RHC 225.469/BACorréudecisão monocrática de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.595.804/BAAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058245-76.2025.8.05.0000
- STJ RE no AREsp 2.595.804/BARecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.595.804/BAAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.938/BAPacientedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.202/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.853/BAPacientedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogado: Danilo De Almeida OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061979-69.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: Cristiano Pinto SepulvedaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003945-71.2021.8.05.0141
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: Cristiano Pinto SepulvedaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003945-71.2021.8.05.0141
- STJ AREsp 2.595.804/BAAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOSOAB/BA 11.089
- LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOSOAB/BA 65.422
- EVELYN NADINE SILVA SANTOSOAB/BA 66.410
- FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITEOAB/BA 73.378
- Danilo De Almeida OliveiraOAB/BA 63.433
- Cristiano Pinto SepulvedaOAB/BA 20.084
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Fabricio Santos Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.