Fabson Lemos Regis
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABSON LEMOS REGIS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/02/2025 a 23/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 23/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2079953Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.400/DFCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007563Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.613/DFPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.374/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.936/DFCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981081Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.018/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogado: KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965887Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.230/DFCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRAOAB/PE 30.373
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 158 CP4
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Fabson Lemos Regis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.