FARMABASE SAÚDE ANIMAL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 73.174.377/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
26 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/02/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.281.520/SCInteressadoacórdão de 14/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.281.520/SCInteressadodecisão monocrática de 26/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.374/PRAgravadodecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, JULIANA CAMARGO AMARO, JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.786/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR, JULIANA CAMARGO AMARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS nos EAREsp 2.647.422/SPRequeridodecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE, USTRA, ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.163.912/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2025ProvidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR, JULIANA CAMARGO AMARO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.809.610/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR, JULIANA CAMARGO AMARO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.647.422/SPEmbargadodecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO, MARIA LUÍSA AGUIAR OLIVEIRA, RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.514/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, BEATRIZ JULIO SIMÃO, GABRIELLA CALBAISER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.514/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Advogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, BEATRIZ JULIO SIMÃO, GABRIELLA CALBAISER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.163.912/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR, OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, JULIANA CAMARGO AMARO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.647.422/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO, RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.912/SPRecorridodecisão monocrática de 11/03/2025ConcedidoAdvogados: ANNA MARIA RIZZO E ZOCCHIO, JULIA FERREIRA COSSI BARBOSA, JULIANA CAMARGO AMARO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.647.422/SPEmbargadodecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO, RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.603.464/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO, RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.603.488/DFAgravanteacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE, USTRA, ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.488/DFAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO, MARIA LUÍSA AGUIAR OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.464/DFAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON, MARIA LUÍSA AGUIAR OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751683Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751661Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722932Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722929Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.036.251Agravanteacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, DANIELA JUSTINO DANTAS MARTELLI, MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.251Recorridodecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoAdvogados: DANIELA JUSTINO DANTAS MARTELLI, MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA, RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.219Recorridodecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.819.597Agravadodecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, DANIELA JUSTINO DANTAS MARTELLI, RAISSA SIMENES MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRAOAB/SP 196.524
- JULIANA CAMARGO AMAROOAB/SP 258.184
- JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOROAB/PR 208.779
- JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOROAB/SP 208.779
- OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE
- ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATOOAB/SP 344.899
- RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTONOAB/SP 318.139
- MARIA LUÍSA AGUIAR OLIVEIRAOAB/SP 468.431
- LEANDRO LUCONOAB/SP 289.360
- JULIA FERREIRA COSSI BARBOSAOAB/SP 364.524
- ANNA MARIA RIZZO E ZOCCHIOOAB/SP 455.630
- ARIANA DE PAULA ANDRADE AMORIMOAB/SP 265.972
- JÚLIA ABDALA PULZOAB/SP 480.975
- BEATRIZ JULIO SIMÃOOAB/SP 494.303
- GABRIELLA CALBAISEROAB/SP 510.860
- ISADORA NOGUEIRA BARBAR BUFFOLOOAB/SP 332.212
- DANIELA JUSTINO DANTAS MARTELLIOAB/SP 178.847
- MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRAOAB/SP 402.464
- LUCAS VIEIRA CICALAOAB/SP 409.882
- LAIS ARRUDA MARINIOAB/SP 408.347
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de FARMABASE SAÚDE ANIMAL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.