Fausto Alcantara Bessa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAUSTO ALCANTARA BESSA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2015 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2015 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.544.121/SPInteressadoacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.798/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA, STEPHANI SUSSULINO PETRELLA, SERGIO TULLIO PETRELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.544.121/SPInteressadodecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.121/SPInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 881.438 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 08/09/2015NegadoAdvogado: HELLEN CRISTINA DUARTE DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLAOAB/SP 221.612
- STEPHANI SUSSULINO PETRELLAOAB/SP 443.263
- SERGIO TULLIO PETRELLAOAB/SP 459.153
- HELLEN CRISTINA DUARTE DE SANTANA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
Acompanhe os processos de Fausto Alcantara Bessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.