Felicio das Chagas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELICIO DAS CHAGAS
Em números
7 decisões do STJ, de 31/07/2023 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.119/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.562/CERecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: TIMOTEO FERNANDO DA SILVA, VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.958/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.140/CECorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.149/CECorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.146/CECorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.798/CEPacientedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIMOTEO FERNANDO DA SILVAOAB/CE 24.323
- VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVAOAB/CE 25.286
- HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOROAB/CE 33.954
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 121 do Código Penal159.343
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Felicio das Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.