Felipe Augusto Matos Daffara

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 01/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/05/2022 a 01/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.285.703/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.011.109/SPPacientedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 979.127/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 978.094/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 978.039/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.957.372Recorrentedecisão monocrática de 05/05/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/PR 74.710

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.