Felipe Bernardes Cavalcante

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2021 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RCD no RHC 233.087/SPRequerentedecisão monocrática de 09/06/2026Advogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 92.741 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ISADORA AMÊNDOLA, LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 233.087/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026Advogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.079.139/SPPacientedecisão monocrática de 16/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 954.975/SPRequerentedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA KATIA DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 954.975/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 889.534/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.465.016/SPAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO KHAIR - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 716.912Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 708.862Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.