Felipe Cezar Pedroso
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE CEZAR PEDROSO
Em números
19 decisões do STJ, de 29/02/2024 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.656/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.006/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.338/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.995/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025ConcedidoAdvogados: FELIPE CEZAR PEDROSO, ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.264/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: FELIPE CEZAR PEDROSO, ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.888/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.473/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.475/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2025ConcedidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.765/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.648/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.831/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.739/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.416/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.446/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025ConcedidoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.664/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogados: FELIPE CEZAR PEDROSO, GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogados: ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ, FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.752/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogado: FELIPE CEZAR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZOAB/SP 491.182
- FELIPE CEZAR PEDROSOOAB/SP 507.447
- GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCOOAB/SP 390.592
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 112 Lei 7210/19846
- art. 2 CP4
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Felipe Cezar Pedroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.