Felipe Cuencas de Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE CUENCAS DE MENDONCA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 25/07/2023 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.026.894/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.894/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.099/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 11.120 ED-AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS HENRIQUE MOREIRAOAB/SP 459.147
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Felipe Cuencas de Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.