Felipe Daniel Amorim Machado
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2012 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2012 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.754/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026ConcedidoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.280/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogados: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, RAFAEL MENDES ZAINOTTE PITZERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.058/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2026NegadoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.333/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.029/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.534/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.104/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.301/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.939/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.157/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Advogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.051/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.942Impetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogados: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, RONALDO LIMA MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 621.437Impetrantedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoAdvogados: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, ICARO LEON SANTOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.910Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.616/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2021Não conhecidoAdvogados: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, LETICIA ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 172.567/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 109.987/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2012Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE DANIEL AMORIM MACHADOOAB/MG 118.342
- RAFAEL MENDES ZAINOTTE PITZEROAB/MG 178.065
- RONALDO LIMA MEIRELESOAB/MG 91.728
- ICARO LEON SANTOS VIEIRAOAB/MG 200.821
- LETICIA ALVES DE SOUZAOAB/MG 197.837
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Felipe Daniel Amorim Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.