Felipe de Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DE SOUZA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 877.033/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.746.110/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.167/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: FELIPE DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.746.110/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.894/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: FELIPE DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.525Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: FELIPE DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE DE SOUZA SANTOSOAB/SP 460.998
- FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRAOAB/SP 198.437
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Felipe de Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.