Felipe dos Santos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.835.466/MGAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.835.466/MGEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES, GIAN MILLER BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.835.466/MGAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.767/MGPacientedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.835.466/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.431/MGPacientedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 713.388Requerentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.388Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.487Pacientedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIAN MILLER BRANDÃOOAB/MG 93.019
- THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESOAB/MG 144.147
- VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVAOAB/MG 184.079
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Felipe dos Santos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.