Felipe dos Santos Rosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DOS SANTOS ROSA
Em números
2 decisões do STJ, de 17/04/2024 a 30/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2024 a 30/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 207.940/MSInteressadodecisão monocrática de 30/09/2024Advogados: GABRIEL DE FREITAS DA SILVA, GIOVANNA LIMA DE SOUZA, KLEYDSON GARCIA FEITOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.710/MSRecorridodecisão monocrática de 17/04/2024NegadoAdvogados: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA, KLEYDSON GARCIA FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DE FREITAS DA SILVAOAB/MS 21.996
- GIOVANNA LIMA DE SOUZAOAB/MS 25.214
- KLEYDSON GARCIA FEITOSAOAB/MS 21.537
- MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNAOAB/MS 19.293
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Felipe dos Santos Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.