Felipe Douglas Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2022 a 19/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/08/2022 a 19/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 223.546 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogado: VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 791.744Pacientedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 801.520/MGPacientedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 762.693Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 762.693Pacientedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.