Felipe Estevao Goncalves Ferraz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE ESTEVAO GONCALVES FERRAZ
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2022 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.545.519 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.809.723/MGAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.809.723/MGAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.723/MGAgravantedecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 662.098Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.221Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA
- PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVAOAB/MG 111.247
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Felipe Estevao Goncalves Ferraz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.