Felipe Eugênio Borges Leal
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões de outros tribunais, de 25/06/2025 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2025 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629048-39.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629048-39.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629580-13.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629580-13.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627004-47.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627004-47.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Felipe Eugênio Borges Leal (oab: 53489/ce)acórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626826-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626826-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624461-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624461-71.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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