Felipe Eupidio Rangel Caxias
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE EUPIDIO RANGEL CAXIAS
Em números
6 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.744.779/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.744.779/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.779/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.732/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.678/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.380Pacientedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR FERREIRAOAB/SP 361.722
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Felipe Eupidio Rangel Caxias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.