Felipe Guimaraes Freitas

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2023 a 09/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/07/2023 a 09/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 08/07/2026ProvidoAdvogado: LUCIO JOSE ALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002625-14.2022.8.05.0088
STJ AREsp 2.746.060/BACorréudecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 173.396/BAAgravanteacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 173.396/BARecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.